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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - TRT 15 - Analista Judiciário Área Administrativa - 2025 • FCC • 2025

ID 179092 Direito Constitucional Direitos de nacionalidade ou da nacionalidade (artigos 12 e 13 da CF) FCC TRT 15 Analista Judiciário Área Administrativa 2025
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Texto-base

Atenção : Para responder às questões de números 21 a 26, considere a Constituição Federal de 1988.
Douglas, filho de estrangeiros, nasceu no Brasil enquanto os seus pais aqui passavam férias. Maria Helena, filha de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil. Ambos residem no Brasil, onde Douglas deseja ser oficial das Forças Armadas e Maria Helena pretende seguir carreira diplomática. Com base apenas nas informações fornecidas, nessa situação,
A
nem Douglas, nem Maria Helena poderão ocupar os cargos por eles almejados.
B
Douglas e Maria Helena poderão ocupar os cargos por eles almejados apenas se se naturalizarem brasileiros.
C
tanto Douglas quanto Maria Helena poderão ocupar os cargos por eles almejados.
D
apenas Maria Helena poderá ocupar o cargo por ela almejado.
E
apenas Douglas poderá ocupar o cargo por ele almejado.
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