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Questão pública

Questão de Administração Financeira e Orçamentária - AFO

CESPE/CEBRASPE - SEFAZ RJ - Analista em Finanças Públicas – Área Econômico - Financeira - 2025 • CEBRASPE • 2025

ID 189344 Administração Financeira e Orçamentária - AFO Dívida ativa CEBRASPE Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro Analista em Finanças Públicas – Área Econômico - Financeira 2025
Acerca da execução orçamentária e financeira e sua relação com a dívida ativa, assinale a opção correta.
A
A dívida ativa compreende tanto créditos tributários quanto não tributários, sendo ambos passíveis de inscrição e cobrança pela fazenda pública.
B
A dívida ativa da fazenda pública compreende exclusivamente os créditos tributários inscritos, pois somente estes têm natureza jurídica compatível com a inscrição pelo fisco.
C
A dívida ativa limita-se aos créditos originários de impostos e de taxas, excluindo os decorrentes de contribuições e de penalidades administrativas.
D
A dívida ativa da União, dos estados e dos municípios inclui os valores arrecadados por suas autarquias, desde que tributários.
E
A dívida ativa não tributária integra o conceito de dívida ativa da fazenda pública, mas não pode ser inscrita, pois não decorre de obrigação tributária.
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2020
O valor dessa dívida deverá ser inscrito na dívida ativa estadual.CEBRASPE • Administração Financeira e Orçamentária - AFO • Dívida ativa