Questão pública

Questão de Direito Civil

FCC - DPE SP - Analista de Defensoria Pública - 2025 • FCC • 2025

ID 179509 Direito Civil FCC Defensoria Pública do Estado de São Paulo Analista de Defensoria Pública 2025

João é casado com Jéssica no regime de comunhão parcial de bens. Na constância da união, adquiriram um único imóvel que serve para residência do casal. Contudo, João deve pensão alimentícia ao seu filho Jonas, que promoveu cumprimento de sentença sob o rito da penhora. Jonas é fruto de outro relacionamento de João. Nessa hipótese, o bem é penhorável

resguardando-se o direito de meação da esposa.

resguardando-se o direito à meação e à herança da esposa, em razão do regime de bens.

resguardando-se o direito à herança da esposa.

sem reserva de eventuais direitos da esposa, que não são oponíveis em relação à dívida alimentar.

sem reserva de eventuais direitos da esposa, pois a dívida foi contraída pela entidade familiar.

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