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Questão pública

Questão de Conhecimentos Específicos de um determinado Cargo/Área

FCC - TRF 4 - Técnico - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - 2025 • FCC • 2025

A regulamentação do exercício da Polícia Administrativa no âmbito dos tribunais, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, o Código Ibero-Americano de Ética Judicial e o Código de Ética da Magistratura, determina que a primeira condição para a garantia da independência dos órgãos judiciários é
A
o sistema de segurança pública nacional.
B
o devido processo legal.
C
a segurança institucional.
D
a liberdade de expressão.
E
a defesa nacional.
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