Questão de Psicologia

aplicar medidas socioeducativas de forma direta, de modo que não haja necessidade de decisão judicial.

julgar a culpabilidade do indivíduo com transtorno mental com base em critérios legais e morais.

determinar a pena aplicável ao indivíduo com transtorno mental em processo penal.

diagnosticar transtornos mentais relacionados à compreensão do comportamento criminoso, independentemente de avaliações multidisciplinares.

identificar e analisar fatores de risco psicossociais que influenciam a conduta delituosa, o que auxilia na prevenção de delitos e no tratamento do sujeito.