A Política Nacional de Medicamentos tem como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade desses produtos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. Acerca desse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) deverá ser continuamente divulgada por diferentes meios, possibilitando a aquisição de medicamentos a preços menores, tanto por parte do consumidor em geral, quanto por parte dos gestores do Sistema.
B
O Ministério da Saúde deverá estimular pesquisa, desenvolvimento e fabricação de medicamentos inovadores pelo parque produtor nacional, em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do país.
C
Serão desencadeadas campanhas de caráter educativo, buscando a participação das entidades representativas dos profissionais de saúde, com vistas a estimular o uso racional de medicamentos
D
Os procedimentos próprios da Vigilância Sanitária serão periodicamente revisados, sistematizados e consolidados em manuais técnico-normativos, roteiros, modelos e instruções de serviço, viabilizando-se, ainda, ampla divulgação.
E
No processo de atualização contínua da RENAME, deverá ser dada ênfase ao conjunto dos medicamentos voltados para a assistência ambulatorial, ajustado, no nível local, às doenças mais comuns à população, definidas segundo prévio critério epidemiológico.
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