Questão pública

Questão de Direito Administrativo

Instituto AOCP - UNIRIO - Assistente em Administração - 2026 • AOCP • 2026

ID 146594 Direito Administrativo AOCP Universidade Federal do Rio de Janeiro Assistente em Administração 2026

Em uma universidade pública federal, um professor contratado temporariamente passou a apresentar reiterados problemas de conduta profissional, como atrasos frequentes, descumprimento de plano de ensino e conflitos com estudantes. A chefia imediata procura orientação sobre qual procedimento deve ser adotado. Alguns gestores defendem que, por ser temporário, bastaria mandar embora, sem maiores formalidades, seguindo uma lógica gerencial orientada pela eficiência. Outros afirmam que, mesmo em contratos temporários, a Administração deve seguir regras, prazos e procedimentos previstos, conforme o modelo burocrático. Há ainda quem argumente que o gestor tem discricionariedade total para agir, aproximando-se de práticas atuais da gestão pública patrimonialista. Considerando a gestão pública e os princípios administrativos, qual decisão é a mais adequada no caso apresentado?

Adotar a dispensa imediata, pois o modelo gerencial prioriza eficiência e permite ao gestor encerrar vínculos temporários sem observar regras formais.

Manter o professor até o fim do contrato, pois o modelo patrimonialista reconhece a autoridade plena da chefia para decidir segundo sua conveniência.

Submeter o caso diretamente ao reitor, pois o modelo patrimonialista exige que decisões sensíveis sejam centralizadas na autoridade máxima da instituição.

Renovar automaticamente o contrato, pois o modelo burocrático impede desligamentos antes da data final, ainda que haja descumprimento de deveres funcionais.

Seguir os procedimentos previstos no contrato temporário, realizando registro formal e eventual desligamento conforme regras legais e prazos estabelecidos, alinhando eficiência gerencial ao dever burocrático.

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