Questão pública
Questão de Direito Sanitário e Saúde
CESPE/CEBRASPE - AgSUS - Assistente de Projeto - Área: Engenharia e Arquitetura - 2026 • CEBRASPE • 2026
ID 187078
Direito Sanitário e Saúde Lei n.º 14.621/2023 -Conversão da Medida Provisória nº 1.165, de 2023Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos (...)
CEBRASPE
Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS Assistente de Projeto - Área: Engenharia e Arquitetura 2026
Considerando as disposições da Lei n.º 14.621/2023, julgue o seguinte item.
Para fins de aplicação da referida lei, consideram-se regiões prioritárias para o SUS os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.
Para fins de aplicação da referida lei, consideram-se regiões prioritárias para o SUS os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.
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