Questão pública
Questão de Auditoria
FCC - SEFAZ MT - Fiscal de Tributos Estaduais - 2026 • FCC • 2026
ID 181319
Auditoria Presunção de Omissão de Receitas
FCC
Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso Fiscal de Tributos Estaduais 2026
Durante procedimento de fiscalização, o Auditor Fiscal do ICMS realizou cruzamento entre a EFD-ICMS/IPI, a ECD e os extratos bancários da empresa Comercial Beta Ltda. Constatou que, no mês de setembro/2025, houve depósitos em conta corrente no valor total de R$ 480.000,00, enquanto a receita de vendas escriturada na EFD somava apenas R$ 300.000,00 no mesmo período.
O auditor notou que as vendas da empresa são sempre com pagamento à vista.
Intimada, a empresa alegou que a diferença se referia a “adiantamentos de sócios” e “empréstimos informais de terceiros”, mas não apresentou contratos, registros contábeis de passivo ou comprovação de origem destes recursos.
Nesse caso, à luz das regras de auditoria fiscal e das presunções legais previstas na legislação do ICMS do Mato Grosso, o Auditor Fiscal deverá concluir que:
O auditor notou que as vendas da empresa são sempre com pagamento à vista.
Intimada, a empresa alegou que a diferença se referia a “adiantamentos de sócios” e “empréstimos informais de terceiros”, mas não apresentou contratos, registros contábeis de passivo ou comprovação de origem destes recursos.
Nesse caso, à luz das regras de auditoria fiscal e das presunções legais previstas na legislação do ICMS do Mato Grosso, o Auditor Fiscal deverá concluir que:
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