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Questão pública

Questão de Tecnologia da Informação

FCC - SEFAZ MT - Fiscal de Tributos Estaduais - 2026 • FCC • 2026

ID 180422 Tecnologia da Informação Terceira forma normal (3 fn) FCC Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso Fiscal de Tributos Estaduais 2026
Uma Secretaria da Fazenda Estadual mantém um sistema corporativo de controle de lançamentos tributários. O modelo inicial utiliza:

LANÇAMENTO_FISCAL (CPF_Contribuinte, Nome_Contribuinte, Endereço, Código_Tributo, Descrição_Tributo, Alíquota, Número_Lançamento, Data_Lançamento, Valor_Devido)

Auditorias internas identificaram redundâncias, anomalias de atualização e inconsistências históricas, especialmente quando há alteração de alíquotas e atualização cadastral de contribuintes. Diante disso, a equipe de TI decidiu reestruturar o modelo aplicando normalização até a Terceira Forma Normal (3FN), sob a perspectiva estritamente estrutural, desconsiderando requisitos de histórico temporal ou versionamento de dados e respeitando dependências funcionais clássicas e integridade referencial. Considerando a aplicação prática das formas normais nesse contexto, a técnica que representa corretamente um modelo em 3FN é:
A
Modelar entidades distintas para Contribuinte , Tributo e Lançamento Fiscal , assegurando que os atributos cadastrais do contribuinte dependam exclusivamente do CPF; os atributos descrição e alíquota dependam apenas do Código_Tributo ; e a tabela de Lançamento contenha somente chaves estrangeiras e atributos diretamente relacionados ao evento do lançamento.
B
Estruturar o modelo em Contribuinte , Tributo e Lançamento Fiscal , mantendo, porém, a alíquota também na tabela de lançamento para garantir rastreabilidade histórica, considerando que a duplicidade é aceitável desde que exista consistência lógica controlada por regras de aplicação.
C
Decompor a relação original em tabelas de Contribuinte e Lançamento Fiscal , mantendo os atributos de tributo ( descrição e alíquota ) na tabela de lançamento , sob o argumento de que a alíquota está funcionalmente associada ao momento do lançamento e, portanto, não caracteriza dependência transitiva.
D
Criar tabelas independentes para Contribuinte , Tributo e Lançamento Fiscal , permitindo que a tabela de Tributo possua múltiplos registros por código, diferenciados pela data de vigência da alíquota, mesmo sem uma entidade específica de histórico, assumindo que isso não compromete a 3FN por se tratar de dependência temporal.
E
Separar Contribuinte e Tributo em entidades próprias, mas manter na tabela de Lançamento Fiscal tanto o Código_Tributo quanto a Descrição_Tributo , visando reduzir junções em consultas analíticas, aceitando a duplicação controlada como compatível com a 3FN em ambientes de Data Warehouse operacional.
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