Questão pública
Questão de Geografia
CESPE/CEBRASPE - IRBr - Diplomata - 2026 • CEBRASPE • 2026
Texto associado
Texto-base
Acerca de estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro, julgue os próximos itens.
A Lei n.º 601, de 1850, popularmente conhecida como Lei de Terras, regulou que a aquisição de terras devolutas no Império deveria ser realizada mediante compra, instituindo o acesso privado à terra no Brasil.
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