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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social - 2025 • FCC • 2025

ID 178633 Direito Constitucional Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF) FCC Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social 2025
Na Constituição Federal de 1988, os povos indígenas são reconhecidos
A
em seus costumes, crenças e tradições, desde que esse grupo tenha reconhecimento dos órgãos responsáveis.
B
em sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
C
como um povo independente com cultura e língua próprias que vive sob tutela do Estado brasileiro.
D
a partir do marco legal estabelecido pela CF 88, com ressalvas em respeito às particularidades regionais.
E
em sua essência, crenças, línguas e dialetos, conforme estabelece o Estatuto dos Povos Indígenas.
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