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Questão pública

Questão de Pedagogia

Instituto AOCP - IFCE - Professor - Área: Fundamentos Da Educação, Política E Gestão Educacional - 2026 • AOCP • 2026

ID 145947 Pedagogia Legislação Educacional AOCP Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Professor - Área: Fundamentos Da Educação, Política E Gestão Educacional 2026
A trajetória da legislação educacional brasileira evidencia diferentes movimentos marcados por redefinições curriculares e reconfigurações institucionais em torno do papel do Estado na garantia do direito à educação. Sobre isso, assinale a alternativa correta.
A
A trajetória da legislação educacional brasileira caracteriza-se por linearidade progressiva, culminando na plena superação das desigualdades estruturais após 1988.
B
As sucessivas LDBs demonstram continuidade absoluta entre si, mantendo concepções similares sobre o papel do Estado e da iniciativa privada.
C
A legislação educacional brasileira revela avanços na afirmação do direito à educação, embora permaneçam tensões relacionadas ao financiamento do sistema.
D
A Constituição Federal de 1988 eliminou conflitos entre descentralização administrativa e coordenação nacional da política educacional.
E
A normatização educacional brasileira sempre enfatizou a prioridade na formação humanística, considerando as demandas econômicas em um segundo plano.
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