Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FCC - TRT 1 - Juiz do Trabalho Substituto - 2016 • FCC • 2016

ID 168583 Direito Processual do Trabalho Processo de Execução FCC Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juiz do Trabalho Substituto 2016

Sendo ré em uma execução em curso na Justiça do Trabalho, na qual a dívida estava no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), a empresa Antiquário “X” teve penhorado e removido para o depósito público um antigo lustre no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), o qual estava em seu poder em razão de um contrato estimatório que havia celebrado com terceiro, sendo certo
que este ainda aguardava a venda do bem para haver seu crédito.

Nesse caso, o

devedor embargaria a execução, alegando que o lustre era impenhorável.

devedor apresentaria exceção de pré-executividade, alegando que não seria o possuidor do lustre.

devedor apresentaria simples petição, comprovando o caráter estimatório do lustre.

terceiro embargaria de terceiro a execução, pedindo que o bem fosse retirado da posse do Antiquário e a ele devolvido.

devedor embargaria a execução, alegando excesso de execução, uma vez que o lustre valeria o dobro do valor da dívida.

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