Questão de Língua Portuguesa

Por não ser próprio do campo jurídico, mas sim de outras áreas
do conhecimento, o termo “efetividade”, em suas quatro
ocorrências (l.2, l.11 e l.13), foi empregado em sentido
figurado.

Mesmo quem não entende de direito o concebe como o meio
necessário para o desenvolvimento de uma sociedade mais
livre, justa e solidária.

Conforme o texto, o direito constitui uma ciência independente
das demais ciências humanas.

No texto, argumenta-se a favor da ideia de que norma jurídica
pressupõe efetividade.

Os termos “enunciado normativo” (l.16) e “norma jurídica”
(l. 16 e 17) foram empregados como antônimos.