Questão pública
Questão de Serviço Social
FCC - DPE RS - Analista - Área Saúde - Especialidade Assistente Social - 2017 • FCC • 2017
ID 168877
Serviço Social Serviço Social e proteção social
FCC
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul Analista - Área Saúde - Especialidade Assistente Social 2017
O profissional de Serviço Social que atua na Seguridade Social, especificamente na Previdência Social, tem que ter clareza das
problemáticas e complexidades implícitas nessa política. Assim, entender que os desequilíbrios na Previdência Social têm sido
crescentes e sucessivos, nas últimas décadas, revela um modelo de sistema com algumas fragilidades. Essa situação tem
levado o governo a promover frequentes modificações nesse sistema, seja para reforçar suas fontes de custeio, seja para
ajustar as prestações integrantes do seu plano de benefícios. Nesse sentido, considere:
I. Deve-se ver como natural que, ao longo das décadas, as regras de um sistema previdenciário passem por revisões,
menores ou maiores, com alguma regularidade, dado que o sistema previdenciário deve acompanhar a evolução das
características da respectiva sociedade que o instituiu.
II. As modificações no sistema previdenciário são feitas adequando-se os benefícios às suas específicas finalidades, ou
promovendo-se sua compatibilização com a realidade das respectivas bases de financiamento.
III. O Regime Geral de Previdência Social − RGPS apresenta, hoje, algumas necessidades de aperfeiçoamento, no que se
refere exclusivamente à sua estrutura de custeio.
IV. Os problemas verificados no Regime Geral de Previdência Social − RGPS não decorrem, necessariamente, dos parâmetros
gerais configuradores da proteção social previdenciária brasileira, tais como os eventos e riscos cobertos, os
segmentos de trabalhadores abrangidos ou as fontes de financiamento expressamente estabelecidas, grande parte das
disfunções resulta, sim, de opções equivocadas. Por vezes, estas decisões confundem previdência com assistência social
ou com outras políticas compensatórias.
Está correto o que se afirma APENAS em
problemáticas e complexidades implícitas nessa política. Assim, entender que os desequilíbrios na Previdência Social têm sido
crescentes e sucessivos, nas últimas décadas, revela um modelo de sistema com algumas fragilidades. Essa situação tem
levado o governo a promover frequentes modificações nesse sistema, seja para reforçar suas fontes de custeio, seja para
ajustar as prestações integrantes do seu plano de benefícios. Nesse sentido, considere:
I. Deve-se ver como natural que, ao longo das décadas, as regras de um sistema previdenciário passem por revisões,
menores ou maiores, com alguma regularidade, dado que o sistema previdenciário deve acompanhar a evolução das
características da respectiva sociedade que o instituiu.
II. As modificações no sistema previdenciário são feitas adequando-se os benefícios às suas específicas finalidades, ou
promovendo-se sua compatibilização com a realidade das respectivas bases de financiamento.
III. O Regime Geral de Previdência Social − RGPS apresenta, hoje, algumas necessidades de aperfeiçoamento, no que se
refere exclusivamente à sua estrutura de custeio.
IV. Os problemas verificados no Regime Geral de Previdência Social − RGPS não decorrem, necessariamente, dos parâmetros
gerais configuradores da proteção social previdenciária brasileira, tais como os eventos e riscos cobertos, os
segmentos de trabalhadores abrangidos ou as fontes de financiamento expressamente estabelecidas, grande parte das
disfunções resulta, sim, de opções equivocadas. Por vezes, estas decisões confundem previdência com assistência social
ou com outras políticas compensatórias.
Está correto o que se afirma APENAS em
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