Questão pública
Questão de Direito Processual Penal Militar
CESPE/CEBRASPE - DPU - Defensor Público Federal de Segunda Categoria - 2017 • CEBRASPE • 2017
ID 202355
Direito Processual Penal Militar Da Execução
CEBRASPE
Defensoria Pública da União Defensor Público Federal de Segunda Categoria 2017
Texto associado
Texto-base
À luz do direito penal militar, julgue os itens a seguir, relativos a suspensão condicional da pena, livramento condicional, penas acessórias e extinção da punibilidade.
Situação hipotética : Em tempo de paz, durante uma instrução e na presença de outros militares, um soldado desrespeitou o sargento responsável pela atividade, tendo sido processado, julgado e condenado a um ano de detenção, por desrespeito a superior. Assertiva : Nessa situação, a execução da pena poderá ser suspensa pelo período de dois anos, a depender dos antecedentes do infrator.
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