Magalhães, terceiro sargento da Polícia Militar do Estado de Alagoas, enquanto estava em serviço, se referiu ao major Fernandes sem designar o grau hierárquico.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os próximos itens, com base nas disposições do Decreto Estadual n.º 37.042/1996 — Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas.
Questão pública
Questão de Legislação dos Órgãos
CESPE/CEBRASPE - PM AL - Soldado Combatente - 2017 • CEBRASPE • 2017
ID 203555
Legislação dos Órgãos Legislação Aplicada - PM AL
CEBRASPE
Polícia Militar do Alagoas Soldado Combatente 2017
Texto associado
Texto-base
A transgressão praticada por Magalhães poderá ser atenuada, mas em nenhuma hipótese essa atenuação modificará a classificação da transgressão no rol das transgressões previstas no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Alagoas.
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