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Questão pública

Questão de Direito Civil

Técnico Judiciário - Área Judiciária - TJCE • FCC • 2026

Sobre os bens considerados em si mesmos, conforme previsão do Código Civil:
A
define-se como bens fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância.
B
são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
C
considera-se móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
D
consideram-se imóveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.
E
os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis, mas não readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
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