Questão pública

Questão de Políticas Públicas

CONCURSO PÚBLICO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO • INSTITUTO AOCP • 2025

ID 206201 Políticas Públicas Participação Social Conselhos de Políticas Públicas INSTITUTO AOCP UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO ADMINISTRADOR 2025

A Constituição brasileira de 1988 instituiu diversos mecanismos de participação e controle social, entre os quais estão os conselhos de políticas públicas em diversas áreas sociais, instrumentos importantes e peculiares de gestão. Sobre esses conselhos, assinale a alternativa INCORRETA.

Os conselhos de políticas públicas se constituíram como arranjos institucionais com feições novas, porque não são meramente comunitários, e não são meramente estatais.

Os conselhos de políticas públicas têm um caráter compartilhado na formulação, na gestão, no controle e na avaliação das políticas públicas.

Os conselhos de políticas públicas caracterizam-se como importante mecanismo de cogestão e coparticipação da sociedade na formulação dessas políticas.

Os conselhos de políticas públicas constituem espaços privados de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil.

Os conselhos de políticas públicas encontram-se ligados aos mais diversos temas sociais, formando um elo importante com a sociedade civil.

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