Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Concurso Público - Município de Brusque • Fepese • 2026

ID 207539 Direito Ambiental Áreas Contaminadas Fepese Município de Brusque Fiscal do Meio Ambiente 2026

A identificação de uma área potencialmente contaminada constitui etapa importante da gestão ambiental. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.

A recuperação de áreas contaminadas consiste exclusivamente na remoção do solo afetado.

A existência de contaminação impede, em qualquer hipótese, a utilização futura da área.

A investigação ambiental somente pode ser realizada após decisão judicial.

A responsabilidade pelo gerenciamento da área contaminada depende exclusivamente da existência de condenação criminal.

A investigação ambiental tem por finalidade confirmar a existência de contaminação, identificar sua extensão e subsidiar a definição das medidas de gerenciamento ou remediação da área.

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