Questão de Legislação e Ética Profissional

Maria, possuidora de diploma obtido em curso superior de Educação Física, ainda em processo de autorização ou reconhecimento pelo Ministério da Educação.

José, possuidor de diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior estrangeira, independentemente de revalidação.

João, possuidor de diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior estrangeira, ainda pendente de revalidação.

Ana, que comprovadamente exerceu atividades próprias dos profissionais de Educação Física até a data de início da vigência da Lei Federal nº 14.386/2022, nos termos estabelecidos pelo CONFEF.

Antônio, egresso de curso superior de Tecnologia conexo à Educação Física, oficial e reconhecido pelo Ministério da Educação, mas sem demonstração de que os eixos tecnológicos sejam direcionados às áreas de conhecimento abrangidas pela lei federal supracitada, conforme regulamentado pelo CONFEF.