Questão pública

Questão de Direito Civil

PROVA JUÍZES LEIGOS DO TJRS • FGV • 2026

ID 208802 Direito Civil Obrigações FGV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JUIZ LEIGO 2026

Carlos devia a quantia de R$ 20.000,00 a Mariana. No vencimento da dívida, Carlos informou que não possuía o valor em dinheiro, mas ofereceu a Mariana um computador avaliado no mesmo montante. Mariana concordou em receber o bem em substituição ao pagamento em dinheiro, dando a dívida por quitada.
À luz do Código Civil, sobre a situação descrita caracteriza

novação, pois houve substituição do objeto da obrigação.

compensação, pois houve substituição de prestações entre as partes.

dação em pagamento, pois o credor aceitou prestação diversa da originalmente devida.

remissão da dívida, pois o credor abriu mão da prestação originalmente pactuada.

consignação em pagamento, pois o devedor entregou coisa diversa da obrigação.

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