QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Ambiental

PROCURADOR DO ESTADO DE ALAGOAS - 1ª CLASSE • CEBRASPE • 2021

ID 125802 Direito Ambiental Princípios do Direito Ambiental CEBRASPE PGE/AL PROCURADOR DO ESTADO 2021
Texto associado

Comando Geral

Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres – identificados ou não pela expressão "Espaço livre" – que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.
Com relação ao princípio da predominância do interesse, assinale a opção correta.
A
Esse princípio reduz a participação da coletividade na gestão dos recursos ambientais.
B
Esse princípio estabelece que cabem à União as matérias de interesse geral e cabem aos estados os assuntos de interesse regional.
C
Esse princípio admite a duplicidade de licenciamentos por entes federativos.
D
A aplicação desse princípio restringe-se à teoria do fato consumado.
E
Estados e municípios não podem ter postura mais restritiva em matéria de proteção ambiental do que os normativos do âmbito federal.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental é corolário do princípioCEBRASPE • Direito Ambiental • Princípios do Direito Ambiental
2021
A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o ite…CEBRASPE • Direito Ambiental • Princípios do Direito Ambiental
2020
Ao avaliar um pedido de autorização do uso de determinado agrotóxico, o órgão ambiental competente, pautado em est…CEBRASPE • Direito Ambiental • Princípios do Direito Ambiental
2020
Ao avaliar um pedido de autorização do uso de determinado agrotóxico, o órgão ambiental competente, pautado em est…CEBRASPE • Direito Ambiental • Princípios do Direito Ambiental
2017
Por disciplinar situações que podem ocorrer antes do dano, o princípio da prevenção não inclui a restauração de re…CEBRASPE • Direito ambiental • Princípios do Direito Ambiental
2017
O conceito de meio ambiente que vem embutido na norma jurídica não abrange o conjunto de leis que rege a vida em t…CEBRASPE • Direito ambiental • Princípios do Direito Ambiental