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Questão pública

Questão de Direito Tributário

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS - (SEFAZ/RR) • Cebraspe • 2021

ID 125694 Direito Tributário ICMS Cebraspe SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA (SEFAZ/RR) AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS 2021
Conforme a Lei Complementar n.º 87/1996, incide ICMS sobre a entrada de petróleo quando este
A
for destinado à comercialização ou à industrialização, cabendo o imposto ao estado do vendedor.
B
não for destinado à comercialização ou à industrialização, cabendo o imposto ao vendedor.
C
não for destinado à comercialização ou à industrialização, cabendo o imposto ao estado do adquirente.
D
for destinado à comercialização ou à industrialização, cabendo o imposto ao estado do adquirente.
E
for destinado à comercialização, cabendo o imposto ao estado do adquirente.
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2026
À luz do disposto no Decreto estadual n.º 31.825/2022 (ICMS), assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Tributário • ICMS
2026
Assinale a opção correta acerca do ICMS, conforme a Lei estadual n.º 6.968/1996.Cebraspe • Direito Tributário • ICMS
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Conforme posicionamento em recurso repetitivo julgado pelo STJ, relativamente a tributo estadual sujeito a lançame…CEBRASPE • Direito Tributário • ICMS
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Julgue o item a seguir, relativo a gestão e fiscalização de contratos. Nos casos de contratos de compra e venda de…CEBRASPE • Direito Tributário • ICMS
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Determinada empresa sediada no estado de São Paulo vendeu diversos bens, com incidência de ICMS, para João, morado…CEBRASPE • Direito Tributário • ICMS
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De acordo com a Lei Complementar n.° 87/1996, são contribuintes do ICMSCebraspe • Direito Tributário • ICMS