QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS - (SEFAZ/RR) • Cebraspe • 2021

ID 125697 Direito Tributário ICMS Cebraspe SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA (SEFAZ/RR) AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS 2021
De acordo com a Lei Complementar n.° 87/1996, são contribuintes do ICMS
A
apenas pessoas jurídicas.
B
pessoas físicas que adquiram em licitação mercadorias ou bens apreendidos ou abandonados.
C
pessoas físicas que sejam destinatárias de serviços prestados no Brasil por empresa do exterior.
D
pessoas físicas que realizem operações de circulação de mercadoria, mesmo sem habitualidade.
E
pessoas físicas que importem mercadorias ou bens do exterior, desde que tenham intuito comercial.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
À luz do disposto no Decreto estadual n.º 31.825/2022 (ICMS), assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Tributário • ICMS
2026
Assinale a opção correta acerca do ICMS, conforme a Lei estadual n.º 6.968/1996.Cebraspe • Direito Tributário • ICMS
2024
Conforme posicionamento em recurso repetitivo julgado pelo STJ, relativamente a tributo estadual sujeito a lançame…CEBRASPE • Direito Tributário • ICMS
2024
Julgue o item a seguir, relativo a gestão e fiscalização de contratos. Nos casos de contratos de compra e venda de…CEBRASPE • Direito Tributário • ICMS
2023
Determinada empresa sediada no estado de São Paulo vendeu diversos bens, com incidência de ICMS, para João, morado…CEBRASPE • Direito Tributário • ICMS
2021
Um contribuinte adquiriu mercadorias destinadas a seu ativo permanente que totalizam créditos de ICMS de R$ 96 mil…Cebraspe • Direito Tributário • ICMS