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Questão pública

Questão de Direito Civil

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA JURÍDICA 2026 • INSTITUTO AOCP • 2026

De acordo com o disposto no Código Civil, será(ão) objeto(s) de averbação em registro público
A
o nascimento, o casamento e o óbito.
B
a sentença que decretar a nulidade do casamento, a anulação do casamento, o divórcio ou a separação judicial.
C
a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.
D
a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.
E
a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.
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