Questão de Contabilidade Pública

classifica-se como fusão a transação que dá origem a uma entidade resultante em que nenhuma das partes da combinação
obtém o controle de uma ou mais operações, ou aquela em que uma das partes obtém o controle, mas há evidências de que
a combinação tem a essência econômica de fusão.

classifica-se como aquisição a transação ou o evento que dá origem a uma entidade resultante, em que nenhuma das partes
da combinação obtém o controle de uma ou mais operações.

classifica-se como fusão a combinação em que uma parte da combinação, denominada adquirente, obtém o controle de uma
ou mais operações, com evidências relacionadas à contraprestação e ao processo de tomada de decisão.

toda combinação no setor público em que há transferência de contraprestação financeira entre as partes deve, obrigatoria-
mente, ser classificada como fusão, independentemente do controle obtido.

a classificação da combinação como fusão ou aquisição depende exclusivamente da forma jurídica adotada pelas partes
envolvidas, sendo irrelevante a análise da essência econômica da operação.