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Questão pública

Questão de Direitos Humanos

Concurso Público Policial Penal (Feminino e Masculino) • INSTITUTO AOCP • 2025

Em determinado município, uma gestante de baixa renda requereu, na rede pública, atendimento pré-natal regular, com consultas periódicas e exames básicos (hemograma, glicemia, ultrassonografia). Considerando que os direitos humanos são essenciais e indispensáveis à vida digna, é correto afirmar que o direito invocado (atendimento de saúde no SUS) exemplifica a estrutura de
A
direito-liberdade.
B
direito-imunidade.
C
direito-pretensão.
D
direito-poder.
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