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Questão pública

Questão de Direito Educacional

ANALISTA EM EDUCAÇÃO • INSTITUTO AOCP • 2026

Em procedimento instaurado por um Ministério Público para apurar problemas relacionados ao acesso e à qualidade da educação em uma rede municipal de ensino, foi solicitado apoio técnico de um analista em educação. Nesse contexto, é correto afirmar que é(são) atribuição(ões) desse profissional no assessoramento à atuação ministerial
A
examinar a conformidade das práticas pedagógicas adotadas pelas escolas e determinar os métodos de ensino a serem implementados pela rede municipal.
B
verificar aspectos relacionados ao acesso, às condições de oferta e aos indicadores educacionais, produzindo informações que subsidiem a atuação ministerial na proteção do direito à educação.
C
realizar a classificação das unidades escolares da rede investigada e definir prioridades para a distribuição de recursos educacionais pelo município.
D
deliberar sobre a regularidade das políticas educacionais executadas pelo município e estabelecer as medidas administrativas a serem adotadas pelos órgãos educacionais.
E
homologar os instrumentos de gestão utilizados pelas unidades escolares e aprovar sua adoção pelos órgãos responsáveis pela administração educacional.
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