Questão pública

Questão de Direito Digital

CONCURSO PÚBLICO MP-ES • FGV • 2026

ID 209492 Direito Digital Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) FGV MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO AGENTE DE APOIO - ADMINISTRATIVA 2026

João coletou dados pessoais de diversas pessoas, classificando-os, arquivando-os e avaliando-os, com o objetivo de estabelecer certos padrões que influenciariam na realização de fins exclusivamente particulares, sem nenhum objetivo econômico. A autoridade competente, ao analisar a conduta de João à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), concluiu, corretamente, que esse diploma normativo

não é aplicável a João.

somente não é aplicável a João caso ele tenha atuado como jornalista.

é aplicável a João, sendo que sua conduta deve ser considerada lícita caso o tratamento não tenha alcançado dados pessoais sensíveis.

é aplicável a João, considerando que ele promoveu o tratamento de dados pessoais, sendo a conduta lícita caso os dados tenham sido anonimizados.

é aplicável a João, considerando que ele promoveu o tratamento de dados pessoais, sendo a conduta ilícita caso realizada sem a autorização dos titulares dos dados.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Digital

Mais questões de Direito Digital › Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)