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Questão pública

Questão de Direito Previdenciário

Concurso Público para o Provimento de Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva em Empregos de Nível Superior • Cebraspe • 2026

João exerceu cargo efetivo em uma autarquia federal por sete anos e, nessa condição, filiou-se a uma EFPC, à qual vinha contribuindo regularmente; em 2024 resolveu pedir exoneração, mas manteve o vínculo previdenciário, tendo optado pelo autopatrocínio; atualmente João aguarda nomeação e posse em outro cargo público efetivo vinculado a um Poder distinto daquele ao qual se vinculava o cargo anteriormente ocupado. Nesse caso, após a posse, João poderá optar por resgatar os valores vertidos ao plano ao qual estava vinculado, ou poderá obter sua portabilidade para o plano do ente ao qual passou a estar vinculado.
A
Certo
B
Errado
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