Questão pública
Questão de Direito Constitucional
SEPLAG UNEAL • CEBRASPE • 2026
ID 210719
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto
CEBRASPE
SEPLAG UNEAL ANALISTA ADMINISTRATIVO - DIREITO 2026
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).
O plano nacional de educação tem duração quinquenal e visa à estruturação do sistema educacional em regime de colaboração e à definição de diretrizes, metas e estratégias destinadas ao desenvolvimento e à manutenção do ensino em todos os níveis.
O plano nacional de educação tem duração quinquenal e visa à estruturação do sistema educacional em regime de colaboração e à definição de diretrizes, metas e estratégias destinadas ao desenvolvimento e à manutenção do ensino em todos os níveis.
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