Questão pública
Questão de Direito Constitucional
SEPLAG UNEAL • CEBRASPE • 2026
ID 210721
Direito Constitucional Direitos Sociais
CEBRASPE
SEPLAG UNEAL ANALISTA ADMINISTRATIVO - DIREITO 2026
Julgue os itens a seguir, relativos aos direitos sociais e à educação, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).
O direito à licença parental é assegurado no texto constitucional a ambos os genitores, observado o seguinte: à mãe assegura-se licença-maternidade de 120 dias; ao pai, licença-paternidade de 30 dias.
O direito à licença parental é assegurado no texto constitucional a ambos os genitores, observado o seguinte: à mãe assegura-se licença-maternidade de 120 dias; ao pai, licença-paternidade de 30 dias.
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