QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

ANALISTA JUDICIÁRIO - TJMS • FGV • 2026

ID 208000 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória FGV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ANALISTA JUDICIÁRIO 2026
Lucas, após praticar o crime de feminicídio, em detrimento de sua ex-companheira, foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo encaminhado, em seguida, à unidade policial.
À luz das disposições do Código de Processo Penal, considera-se em flagrante delito quem
A
está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, em até vinte e quatro horas, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
B
está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração ou é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
C
está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la, ou é perseguido, logo após, pela autoridade policial, em situação que se demonstre ser autor da infração ou é encontrado, no dia da prática do delito, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
D
está cometendo a infração penal, acabou de cometê-la ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração, apenas.
E
está cometendo a infração penal ou acabou de cometê-la, apenas.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Marcos praticou crime de lesão corporal contra a sua esposa Denise, prevalecendo-se das relações domésticas e de c…FGV • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2026
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é cabível a decretação da prisão temporária nas s…FGV • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2026
A Polícia Civil do Estado do Piauí representou pela decretação da prisão preventiva de dezenas de investigados em…FGV • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
Durante investigação pela prática de crime de concussão, figurando como indiciado Gomes, o Ministério Público form…FGV • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
Após ser instaurado inquérito policial para apurar a prática de um crime de lesão corporal culposa praticada na di…FGV • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
A Lei nº 12.403/11 disciplinou, no Código de Processo Penal, o instituto da prisão domiciliar, que será aplicada e…FGV • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória