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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - TJRJ • FGV • 2026

ID 208059 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória FGV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA 2026
Marcos praticou crime de lesão corporal contra a sua esposa Denise, prevalecendo-se das relações domésticas e de coabitação. Marcos é primário; contudo, estava impedindo a execução de medida protetiva de urgência imposta pelo juiz em relação àquele crime.
Nesse caso, o juiz poderá decretar:
A
a prisão preventiva de Marcos para assegurar a execução da medida protetiva de urgência;
B
a prisão temporária de Marcos e convertê-la em prisão domiciliar;
C
a prisão temporária de Marcos, após o recebimento da denúncia;
D
a prisão temporária de Marcos, sem direito à fiança;
E
a prisão domiciliar de Marcos e convertê-la em prisão temporária.
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