Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - TJRJ • FGV • 2026

ID 208053 Direito Processual Civil Partes e Procuradores FGV TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TÉCNICO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA 2026

Na elaboração de um contrato firmado por Ana, Bernardo e Caio, foi pactuado entre eles que qualquer demanda relativa àquela avença deveria ser dirigida contra todos os demais contratantes.
Ana, percebendo a necessidade de se esclarecer uma cláusula que afetava apenas a sua posição jurídica e a de Bernardo, pretende propor uma ação.
Nesse cenário, será correto que:

se proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que o litisconsórcio necessário decorre da lei ou da existência da unitariedade da relação material controvertida;

se proponha a ação apenas em face de Bernardo, uma vez que não se admite negócio jurídico processual antes da instauração do processo;

se observe um litisconsórcio eventual, de modo que Caio só seja convocado ao processo no silêncio de Bernardo;

se observe um litisconsórcio facultativo em face de Bernardo e Caio;

se observe um litisconsórcio necessário em face de Bernardo e Caio.

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