Questão pública
Questão de Direito Cultural e Desportivo
Concurso Público Cargo de Analista Jurídico • Cebraspe • 2026
ID 206478
Direito Cultural e Desportivo Patrimônio Cultural
Cebraspe
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) Analista Jurídico 2026
Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve ser assegurado a todos atende especificamente ao princípio da
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