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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

Juiz Substituto • FGV • 2026

ID 208881 Direito Processual Penal Direito Processual Penal - Ação Penal FGV Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Juiz Substituto 2026
O escritor Nicolau injuriou Tomás, poeta, ofendendo a honra subjetiva deste por intermédio de escritos. A requerimento de Tomás, foi instaurado inquérito policial para apurar a conduta de Nicolau. Terminada a investigação policial, Tomás ajuizou queixa em face de Nicolau. Contudo, durante o processo, apesar de intimado reiteradas vezes, Tomás deixou de dar andamento ao feito por mais de 60 dias. Diante desse cenário, é correto afirmar que:
A
o Ministério Público deverá retomar a ação como parte principal em razão da negligência do querelante;
B
o juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência do perdão tácito do querelante;
C
o juiz deve nomear a Defensoria Pública como curadora especial com vistas ao prosseguimento do feito;
D
o juiz deve extinguir o feito em razão da ocorrência da perempção;
E
o Ministério Público deve requerer a extinção do feito em razão da ocorrência da renúncia tácita do querelante.
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