QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

Concurso Público - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito • Cebraspe • 2026

ID 20568 Direito Processual Civil Competência Cebraspe Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) Auditor de Controle Externo - Especialidade: Direito 2026
Texto associado

Comando - Questões 88 a 91

Considerando as regras de competência aplicáveis à situação hipotética apresentada e a disciplina geral da competência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens que se seguem.
O tribunal de justiça, ao reconhecer a incompetência absoluta, deveria ter declarado a nulidade da sentença de mérito proferida pelo juízo de origem, sendo vedada a preservação de seus efeitos, uma vez que ela fora proferida por juízo absolutamente incompetente.
A
Certo
B
Errado
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Para que a cláusula de eleição de foro produza efeitos, é necessário que conste de instrumento escrito, aluda expr…Cebraspe • Direito Processual Civil • Competência
2026
É admissível a arguição de incompetência absoluta pelo réu somente em sede recursal, pois, diferentemente da incom…Cebraspe • Direito Processual Civil • Competência
2026
O reconhecimento da incompetência absoluta pelo juiz deve ser feito por decisão, quando houver provocação das part…Cebraspe • Direito Processual Civil • Competência
2021
Na propositura de ação que tenha por objetivo discutir direito que se imponha sobre prédio serviente em benefício…CEBRASPE • Direito Processual Civil • Competência
2021
O foro de eleição é admissível paraCEBRASPE • Direito Processual Civil • Competência
2021
À luz do Código de Processo Civil, julgue os seguintes itens, a respeito de competência interna, modificação de co…CEBRASPE • Direito Processual Civil • Competência