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Questão pública

Questão de Direito Penal

ANALISTA JUDICIÁRIO - TJ RJ • CEBRASPE • 2020

Quanto ao crime tipificado como tráfico de influência, assinale a opção correta.
A
Recaindo a influência sobre um magistrado ou funcionário da justiça, não se configura o delito em questão.
B
Somente o funcionário público pode figurar como sujeito ativo, ressalvando-se as hipóteses de participação.
C
Aquele que paga pela mediação do agente para influenciar respondendo pelo mesmo crime em coautoria.
D
É irrelevante que o tipo penal a capacidade de influência no ato a ser praticado.
E
A influência prometida pode ser sobre ato de funcionário público no exercício da função ou sobre ato de particular.
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