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Questão pública

Questão de Pedagogia

FGV - SEEC RN - Suporte Pedagógico - 2025 • FGV • 2025

ID 23725 Pedagogia Legislação da Educação FGV SEEC RN Suporte Pedagógico 2025
A LDB (Lei n. 9.394/1996) estabelece que a incumbência da elaboração e execução da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino é
A
dos Municípios.
B
dos Estados.
C
da União.
D
das secretarias de educação.
E
dos próprios estabelecimentos de ensino.
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