Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - MPU - Direito - 2025 • FGV • 2025

ID 24454 Direito Civil Responsabilidade Civil FGV MPU Direito 2025

Flúvio, comediante, incluiu em seu show uma piada sobre personagem sacro. Um líder dessa religião concita todos os advogados que professavam a mesma fé a ajuizar, nos juizados especiais de cada comarca, demanda indenizatória contra esse comediante. O Ministério Público Federal, ao identificar o assédio processual ( sham litigation ), aciona esse líder religioso em ação civil pública buscando, além da cessação da prática ilícita, indenização pelos danos causados, notadamente à liberdade de expressão. Nesse caso, é correto afirmar que:

a responsabilidade do líder religioso será objetiva; e os danos coletivos, objeto do pedido, in re ipsa;

a responsabilidade do líder religioso será subjetiva; e os danos coletivos, objeto do pedido, in re ipsa;

a responsabilidade do líder religioso será objetiva, mas os danos sociais, objeto do pedido, deverão ser comprovados;

a responsabilidade do líder religioso será objetiva; e os danos sociais, objeto do pedido, in re ipsa;

a responsabilidade do líder religioso será objetiva, mas os danos coletivos, objeto do pedido, deverão ser demonstrados.

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