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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - TRT 24 REGIÃO MS - Sem Especialidade Reaplicação - 2025 • FGV • 2025

ID 24374 Direito Processual do Trabalho Dissídio Individual FGV TRT 24 REGIÃO MS Sem Especialidade Reaplicação 2025
Genilson trabalhou numa sociedade empresária localizada em Corumbá/MS de janeiro de 2019 a julho de 2022, quando foi dispensado sem justa causa. Em maio de 2024, Genilson ajuizou reclamação trabalhista, tendo sido designada audiência para o dia 14 de setembro de 2024. Nessa audiência a empresa apresentou defesa sob a forma de contestação e reconvenção. Considerando esses fatos e analisando a norma jurídica em tese, assinale a afirmativa correta.
A
O pedido da reconvenção está prescrito.
B
Não cabe reconvenção na Justiça do Trabalho por falta de previsão legal.
C
A reconvenção pode ser admitida e o juiz deve apreciar o seu mérito.
D
É possível admitir-se a reconvenção desde que a empresa faça o recolhimento prévio das custas relativas a ela.
E
Em tese, será possível o manejo da reconvenção desde que o reclamante concorde com o seu ajuizamento.
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