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Questão pública

Questão de Segurança e Saúde no Trabalho

FGV - TRT 24 REGIÃO MS - Sem Especialidade Reaplicação - 2025 • FGV • 2025

A respeito das condições de segurança e medicina no trabalho e dos equipamentos de proteção individual (EPIs), de acordo com a CLT e o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.
A
A empresa pode cobrar pelo equipamento de proteção individual desde que o valor seja módico.
B
Se no local de trabalho houver dois agentes insalubres, o empregado tem direito ao recebimento de ambos os adicionais somados.
C
A eliminação da insalubridade, mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente, não exclui a percepção do respectivo adicional.
D
EPI é todo dispositivo ou produto, de uso coletivo, que protege mais de um trabalhador de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
E
O equipamento de proteção só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho.
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