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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

FGV - TRT 24 REGIÃO MS - Sem Especialidade Reaplicação - 2025 • FGV • 2025

ID 24382 Direito Processual do Trabalho Partes FGV TRT 24 REGIÃO MS Sem Especialidade Reaplicação 2025
Luana trabalhou por 3 anos numa sociedade empresária localizada em Novo Horizonte do Sul/MS, quando injustamente foi dispensada por justa causa. Então, Luana ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e já inseriu os sócios dela no polo passivo. Sobre a conduta processual de Luana, e considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
A
Luana se equivocou, porque o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível apenas na fase de execução
B
É possível que a parte se valha da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento.
C
Admite-se desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento se os sócios concordarem.
D
A desconsideração da personalidade jurídica é cabível na fase de conhecimento, recursal ou de execução, a critério do trabalhador.
E
É possível a parte valer-se da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento, mas os sócios poderão interpor recurso imediato contra essa pretensão.
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