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Questão pública

Questão de Direito Empresarial e Comercial

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2024 • FGV • 2024

ID 25545 Direito Empresarial e Comercial Requisitos para registro e patente FGV OAB Primeira Fase OAB 2024
Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patenteabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade. Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.
A
Temporário, para ambos.
B
Vitacílio, para ambos.
C
Perpétuo, até a terceira geração de descedentes dos autores.
D
Temporário, para Pio Alves, autor da invenção, e vitalício para Cardoso Moreira, autor do modelo de utilidade.
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