Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2024 • FGV • 2024

ID 26900 Direito Processual Penal Da Prisão em Flagrante FGV OAB Primeira Fase OAB 2024

Ricardo é policial civil e disparou seis vezes, com intenção de matar, contra Marilene, sua ex-amante, que veio a óbito. Diversos transeuntes testemunharam os fatos, inclusive o delegado de polícia que trabalha com Ricardo, que estava de plantão no momento e imediatamente realizou a prisão em flagrante do acusado e apreendeu sua pistola, lavrando o auto de prisão em flagrante pela prática do crime de feminicídio. Diante do caso narrado, sobre a lavratura do flagrante assinale a opção correta.

É o caso de flagrante impróprio e facultativo e o delegado pode prender Ricardo, ou, por critério de conveniência e oportunidade, postergar o flagrante.

É o caso de flagrante presumido, pois Ricardo estava com a arma na mão.

É o caso de flagrante próprio e obrigatório, e o delegado deve prender Ricardo.

O flagrante é ilegal e o delegado não poderia prender Ricardo por trabalharem juntos.

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