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Questão pública

Questão de Direito Civil

FGV - OAB - Primeira Fase OAB - 2024 • FGV • 2024

João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filhos. Por ocasião da morte de João, ambas as filhas são chamadas a aceitar a herança, no valor de R$ 200.000,00. Por ser devedora do Banco XYZ , no valor de R$ 50.000,00, Marcela, com receio da instituição financeira a privar da herança, decide renunciar seu quinhão, o que faz por meio de escritura pública. Tatiana, por sua vez, manifesta sua aceitação. Acerca desta situação, assinale a afirmativa correta.
A
Ante a existência de credor, a renúncia de Marcela é inválida.
B
O Banco XYZ poderá aceitar a totalidade do quinhão deixado para Marcela.
C
Diante da aceitação da herança, Tatiana poderá ser responsabilizada pelo débito de Marcela.
D
O quinhão de Marcela poderá ser aceito pelo Banco XYZ até o valor de seu crédito.
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