Questão pública

Questão de Legislação Específica

AOCP - Polícia Civil ES - Perito Oficial Criminal Área 3 Engenharia Agronomica - 2019 • AOCP • 2019

ID 2386 Legislação Específica AOCP Polícia Civil ES Perito Oficial Criminal Área 3 Engenharia Agronomica 2019

Em relação ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que

deverá ser atualizado a cada cinco anos.

será elaborado pelos estados, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

deverá conter medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos.

deverá apresentar um diagnóstico da situação futura dos resíduos sólidos.

deverá conter meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito municipal, de sua implementação e operacionalização, assegurado o controle social.

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